04/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:56

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/12/2024 03:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 07:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:46

Expedição de Carta.
25/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 11:59

Homologada a Transação
21/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:04

Expedição de Carta.
14/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:34

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 18:03

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 06:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:05

Expedição de Carta.
22/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 09:40

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:10

Expedição de Carta.
23/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 10:07

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 18:05

Expedição de Carta.
04/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:23

Protocolizada Petição
20/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 15:25

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Lixandrão de Mattos (OAB 298278/SP) Processo 1003105-96.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Óculos Valkiria Harrys -

Vistos.

Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, no sentido de que o processo deve orientar-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (artigo 2º da Lei 9.099/95.

Considerando o vultoso número de processos de cobrança distribuídos pela empresa requerente.

Considerando, finalmente, que grande parte dos requeridos não são localizados, de imediato; bem como que a designação de audiência conciliatória poderia abarrotar a pauta com processos dessa natureza.

Determino que o presente feito observe, supletivamente, as disposições contidas no Código de Processo Civil, devendo o(s) requerido(s) ser citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação (defesa) acerca dos fatos descritos na inicial, bem como demais documentos que entender(em) necessários, sob pena de revelia, com a observação de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, também nesta oportunidade, em tópico próprio, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte autora.

No mais, providencie a serventia o necessário, citando-se por carta.

Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente e caso haja necessidade, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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