05/09/2025 00:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019072-35.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Maura Fernandes Bortolozzo e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - para fins de intimação e outro -

VISTOS.

Fls. 534/535.

Esclareça a parte o pedido tendo em vista a determinação de fls. 529.

Prazo de 5 dias.

Com manifestação, tornem os autos conclusos.

No silêncio, arquive-se.

Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:35

Remetido ao DJE para Republicação
25/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 22:51

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto 1214/2018, item I ou 245/2023.
04/05/2022 10:35

Mudança de Magistrado
30/03/2022 00:18

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
28/03/2022 17:40

Transferência de Processo - Saída
28/03/2022 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2022 15:30

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/03/2021 13:40

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 08:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2021 20:31

Proferido Despacho
22/02/2021 15:40

Conclusos para despacho
06/11/2020 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 08:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 11:55

Proferido Despacho
04/11/2020 10:17

Conclusos para despacho
03/11/2020 11:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2019 14:38

Início da Execução Juntado
29/06/2017 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2017 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2017 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/12/2016 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2016 15:53

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2016 15:51

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2016 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016 15:59

Decisão
24/11/2016 15:45

Conclusos para decisão
31/10/2016 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2016 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 13:16

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2016 13:15

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2016 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 15:47

Julgada Procedente a Ação
06/09/2016 12:09

Conclusos para julgamento
19/08/2016 10:03

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2016 15:30

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2016 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2016 14:17

Ato ordinatório
30/06/2016 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2016 21:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2016 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 21:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2016 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2016 15:45

Expedição de Mandado.
05/05/2016 11:40

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2016 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2016 14:36

Decisão
03/05/2016 11:23

Conclusos para decisão
02/05/2016 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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