TJSP - 4000841-53.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 13:11
Pedido de inclusão - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>
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10/09/2025 17:23
Remetidos os Autos - DP1UPJ -> DP2UPJ
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 4000841-53.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: WALTER GAMA DE LIMA JUNIORADVOGADO(A): WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR (OAB SP294167) Magistrado: ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Gab. 03 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO
VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que em ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória deferiu parcialmente a tutela de urgência para determinar que o agravado se abstenha de eliminar o relatório técnico de moderação, registros de classificação algorítmica, cópia dos avisos enviados ao autor, políticas e protocolos vigente no período dos fatos até decisão ulterior em sentido diverso ou julgamento de mérito do presente processo, sob pena de multa, sem prejuízo de responsabilização criminal.
O agravante expõe que as redes sociais instagram, facebook e whastsapp foram bloqueadas sem prévia ciência ou justificativa.
Destaca que o whatsapp é canal essencial de comunicação profissional e familiar.
O ato paralisa a atividade como advogado, com perda de clientela, além de empecilhos à continuidade de cuidados médicos dos genitores.
Um passa por tratamento oncológico, com cirurgia recente e acompanhamento contínuo.
Pugna pela reativação.
A medida é reversível. Em cognição sumária não exauriente, não vislumbrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, indefiro o efeito suspensivo.
Não há prova da utilização dos aplicativos para o exercício da atividade ou relacionamento direto com os profissionais da saúde que acompanham a genitora.
Os atos podem ser realizados outros meios.
Necessário o contraditório.
Dispensam-se as informações. Int. -
29/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2025 14:40
Remetidos os Autos - CPRV2303S -> UPJ
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28/08/2025 14:40
Despacho
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4000841-53.2025.8.26.0000 distribuido para Gab. 05 - 1ª Câmara de Direito Privado - 1ª Câmara de Direito Privado na data de 26/08/2025. -
27/08/2025 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPRV0105G para CPRV2303G)
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27/08/2025 12:30
Alterado o assunto processual
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27/08/2025 11:52
Remetidos os Autos - UPJ -> DCDP
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27/08/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 02:00
Remetidos os Autos - CAMPRV01S -> UPJ
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26/08/2025 19:13
Remetidos os Autos - CPRV0105S -> UPJ
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26/08/2025 18:23
Remetidos os Autos para redistribuir - CPRV0105S -> CAMPRV01S
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26/08/2025 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/08/2025 11:47:17). Guia: 39552 Situação: Baixado.
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26/08/2025 10:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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