TJSP - 0000654-71.2025.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 03:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000654-71.2025.8.26.0014 (processo principal 1500192-74.2024.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Vistos.
Fls. 86: Diante do deferimento da suspensão dos efeitos da decisão agravada, bem como a determinação do prosseguimento do cumprimento de sentença, independentemente do recolhimento das custas processuais (fls. 87/90) e preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, nos termos do artigo 535, do novo Código de Processo Civil, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) -
29/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000654-71.2025.8.26.0014 (processo principal 1500192-74.2024.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS -
Vistos.
Anote-se a interposição do Agravo.
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpra-se a decisão impugnada.
Intime-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) -
18/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2025 01:19
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/07/2025 10:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 09:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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