10/09/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013635-04.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Helena Lazzarin - - Neiva Aparecida Maffei - - Ruy de Almeida Lopes - - Sidney Eduardo Ferraz - - Silvana Mandú da Silva Almeida -

Vistos.

Ante o retorno dos autos do E.

Colégio Recursal, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, devendo dar início à fase de cumprimento de sentença (Classe - 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo provisório até o decurso do prazo prescricional.

Int. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:41

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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