TJSP - 0046014-08.2024.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCIO DOS SANTOS ROCHA

CPF *08.***.*48-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0046014-08.2024.8.26.0000; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503126-41.2022.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Antonio Marcio dos Santos Rocha; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 18/08/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:37

    Expedido Termo de Intimação

  • 18/08/2025 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 18:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 15/08/2025 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 18:16

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 15/08/2025 18:02

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 15/08/2025 17:53

    Distribuído por sorteio

  • 15/08/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 15/08/2025 11:10

    Realizado Correção de Classe

  • 15/08/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino

  • 15/08/2025 09:13

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 15/08/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:00

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 15/08/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 14/08/2025 14:19

    Despacho

  • 14/08/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 11:33

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 23/07/2025 16:22

    Prazo

  • 23/07/2025 14:26

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 23/07/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 13:36

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 23/07/2025 12:49

    Prazo

  • 23/07/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 22/07/2025 14:13

    Despacho

  • 21/07/2025 16:53

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 16:52

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 15/07/2025 17:03

    Prazo

  • 02/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2025 10:50

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 01/07/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:12

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 01/07/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:22

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 27/06/2025 15:15

    Despacho

  • 27/06/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 13:12

    Expedição de Informações.

  • 25/06/2025 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado em

  • 16/01/2025 17:48

    Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

  • 17/12/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 15:59

    Processo Cadastrado

  • 17/12/2024 15:58

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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