08/09/2025 16:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001015-15.2017.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Dayane Fernandes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:18

Recurso Especial
27/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 13:25

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/07/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 22:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 12:54

Prazo
13/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 17:00

Acórdão registrado
27/05/2025 15:25

Julgado virtualmente
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
24/05/2025 19:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:17

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/09/2024 14:27

Processo Cadastrado
09/09/2024 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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