05/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001139-30.2024.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Adriano de Souza e Silva -

Vistos.

Antes de apreciar as petições de fls. 210 e 211/212, remetam-se os autos à UPJ deste Colegiado para que certifique se houve o trânsito em julgado do acórdão de fls. 202/205 e, após, retornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Advs: Luiz Sergio Silveira Diniz (OAB: 76580/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:16

Prazo Intimação - 5 Dias
25/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 23:30

Despacho
11/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:02

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/06/2025 12:20

Julgado Virtualmente
04/06/2025 21:20

Julgamento Virtual Iniciado
31/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:47

Expedido Termo de Intimação
05/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio
04/02/2025 10:58

Processo Cadastrado
03/02/2025 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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