TJSP - 1501320-41.2018.8.26.0079

1ª instância - 26 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVIANE MELO DOLACIO MENDES

CPF *70.***.*81-03

Advogados

REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR

OAB: 150989/SP

CPF *38.***.*33-49

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO DE OLIVEIRA REIS

VALDINEIA DE OLIVEIRA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 12:06

    Documento Juntado

  • 04/04/2025 10:55

    Ofício Expedido

  • 04/04/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 09:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 12:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 04:55

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 14:17

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 24/03/2025 14:38

    Conclusos para Sentença

  • 23/03/2025 21:15

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 14:29

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 17:27

    Pedido de Extinção Juntada

  • 31/10/2024 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2024 14:36

    Petição Juntada

  • 14/04/2024 14:48

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 15:15

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2024 13:58

    Ofício Expedido

  • 07/03/2024 13:57

    Ofício Expedido

  • 07/03/2024 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 09:33

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/03/2024 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2024 20:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/02/2024 20:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2024 14:53

    Ofício Expedido

  • 07/02/2024 11:27

    Mandado Expedido

  • 02/02/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 06:04

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 16:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 31/01/2024 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:00

    Documento Juntado

  • 29/01/2024 16:29

    Documento Juntado

  • 29/01/2024 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 11:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 12:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/11/2023 12:34

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 22/11/2023 11:00

    Mandado Expedido

  • 26/10/2023 13:24

    Ofício Expedido

  • 10/10/2023 17:09

    Audiência Preliminar

  • 09/10/2023 15:21

    Termo de Audiência Expedido

  • 30/08/2023 17:25

    Mandado Expedido

  • 30/08/2023 17:21

    Audiência Preliminar

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB 150989/SP) Processo 1501320-41.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: VIVIANE MELO DOLACIO MENDES -

    Vistos.

    Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público, designando audiência preliminar, que será realizada por meio remoto, para o dia 06 de Outubro de 2023 às 16h30, para tentativa de composição de acordo de não persecução penal, nos moldes do artigo 28-A do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei nº 13.964/19).

    Abra-se vista às partes para manifestação sobre o interesse na realização da audiência por meio remoto.

    Caso a audiência seja virtual, ocorrerá através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjBkYzUzY2UtYTY2YS00YmUyLWIzMjEtMTUxNDBmMGY2ZDA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fd51dcec-2b77-4a69-b5fc-799f7f77f459%22%7d Intime-s

  • 16/08/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 15:18

    Documento Juntado

  • 27/04/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 20:12

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 11:17

    Documento Juntado

  • 19/04/2023 11:17

    Decisão Digitalizada

  • 17/02/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 11:03

    Apensado ao processo

  • 10/02/2023 11:03

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/05/2022 13:01

    Edital de Citação Expedido

  • 11/04/2022 13:29

    Documento Juntado

  • 04/04/2022 14:15

    Proferido Despacho

  • 04/04/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 17:55

    Petição Juntada

  • 31/03/2022 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2022 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2022 11:27

    Documento Juntado

  • 15/03/2022 17:49

    Ofício Juntado

  • 07/03/2022 17:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2022 14:06

    Carta Precatória Expedida

  • 01/02/2022 17:30

    Ofício Expedido

  • 01/02/2022 17:30

    Ofício Expedido

  • 01/02/2022 16:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/09/2021 15:59

    Recebida a denúncia

  • 08/09/2021 19:10

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 19:08

    Mudança de Classe Processual

  • 01/09/2021 17:02

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2021 17:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/08/2021 10:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/08/2021 21:05

    Denúncia Juntada

  • 03/08/2021 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2021 18:16

    Petição Juntada

  • 19/05/2021 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2021 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 10:18

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 13/05/2021 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2021 18:11

    Pedido de Prazo Juntada

  • 09/10/2020 21:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2020 19:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2020 19:42

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 06/10/2020 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 17:16

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/08/2020 14:18

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 17/07/2020 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2020 12:11

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/07/2020 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2020 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2020 12:45

    Petição Juntada

  • 10/07/2020 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2020 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2020 11:07

    Pedido de Prazo Juntada

  • 10/07/2020 10:57

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 04/04/2020 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2020 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2019 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2019 12:30

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 12/12/2019 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2019 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2019 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2019 12:48

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 03/10/2019 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2019 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2019 13:42

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/10/2019 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2019 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2019 12:51

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 06/03/2019 19:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2019 19:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2019 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2019 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 09:30

    Petição Juntada

  • 26/02/2019 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2019 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2019 15:29

    Petição Juntada

  • 14/02/2019 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2019 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 15:35

    Petição Juntada

  • 13/02/2019 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2019 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2019 09:27

    Petição Juntada

  • 08/02/2019 19:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2019 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2019 18:12

    Decisão

  • 07/02/2019 18:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 18:33

    Petição Juntada

  • 22/01/2019 06:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/01/2019 19:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2019 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2019 13:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/01/2019 13:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/01/2019 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2018 09:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2018 09:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/12/2018 09:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/12/2018 09:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/12/2018 13:36

    Petição Juntada

  • 11/12/2018 12:12

    Ofício Expedido

  • 11/12/2018 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2018 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2018 17:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2018 10:57

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 14:07

    Petição Juntada

  • 27/11/2018 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2018 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 16:57

    Relatório Final Juntado

  • 30/10/2018 17:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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