TJSP - 0050246-62.2010.8.26.0547

26/08/2025 00:00

Intimação

09/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.

09/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões

06/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024 10:18

Conclusos para despacho

04/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/08/2024 15:33

Embargos de declaração não acolhidos

10/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento

10/07/2024 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/07/2024 17:03

Julgado procedente o pedido

02/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento

02/07/2024 16:24

Processo Reativado

28/06/2024 14:28

Conclusos para despacho

25/08/2023 11:39

Juntada de Petição de Alegações finais

21/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 10:54

Conclusos para despacho

17/04/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 16:45

Conclusos para despacho

14/04/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 15:53

Conclusos para despacho

24/02/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 14:42

Conclusos para despacho

07/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.

14/12/2022 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 14:04

Conclusos para despacho

10/12/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/04/2022 16:44

Expedição de Certidão.

27/04/2022 16:39

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:37

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:37

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:36

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:28

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:27

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:23

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:23

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:23

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:22

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:22

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:22

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:20

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022 16:18

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:16

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:16

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:15

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:15

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:14

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 16:14

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 15:59

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/04/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2022 11:47

Recebidos os autos

11/04/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 11:31

Conclusos para despacho

30/05/2016 17:05

Juntada de Outros documentos

29/10/2015 15:14

Juntada de Outros documentos

29/10/2015 15:14

Juntada de Outros documentos

01/09/2015 14:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285

04/04/2011 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

04/04/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2011 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2011 00:00

Recebidos os autos

15/03/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/03/2011 00:00

Juntada de Petição de contestação

14/03/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2011 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2011 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2011 00:00

Ato ordinatório praticado

21/12/2010 00:00

Expedição de Mandado.

21/12/2010 00:00

Expedição de Mandado.

20/12/2010 00:00

Distribuído por sorteio