TJSP - 1005195-79.2019.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/07/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:14
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/05/2024 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 13:03
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/04/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 23:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/04/2024 00:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/04/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 06:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 06:37
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/03/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 06:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/03/2024 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/03/2024 00:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 13:32
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 18:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/07/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 19:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/07/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 13:15
Juntada de Mandado
-
03/07/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 13:07
Juntada de Mandado
-
29/06/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 06:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/07/2023 03:20:00, Vara da Fazenda Pública.
-
21/06/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 07:04
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 07:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/02/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2022 08:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2022 08:03
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 21:27
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 21:25
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 21:25
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 12:48
Juntada de Petição de parecer
-
06/05/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 00:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 06:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2022 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2022 19:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 19:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 19:49
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 19:44
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2022 06:53
Expedição de Certidão.
-
19/12/2021 02:12
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 07:42
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 07:42
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2021 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 16:18
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 15:31
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 12:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2021 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 17:11
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 17:40
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 00:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 07:25
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 07:25
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 14:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2021 20:21
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 20:21
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 04:07
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2021 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2021 21:32
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 21:31
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 21:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 18:50
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2021 19:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 10:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 00:01
Juntada de Petição de Réplica
-
22/04/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 13:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2021 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2021 22:38
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 21:35
Expedição de Mandado.
-
29/03/2021 20:19
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2021 19:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2021 15:22
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 07:04
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 10:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2021 10:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2021 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2021 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2021 12:17
Conclusos para decisão
-
05/02/2021 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2021 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2021 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2020 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 07:17
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2020 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2020 14:49
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 10:54
Conclusos para despacho
-
09/10/2020 22:12
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2020 22:12
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2020 07:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2020 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2020 11:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 16:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/08/2020 13:28
Conclusos para decisão
-
06/08/2020 10:17
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 18:28
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2020 15:18
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 11:21
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 11:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/07/2020 07:35
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2020 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2020 11:05
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 10:03
Expedição de Ofício.
-
16/07/2020 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2020 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2020 16:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/07/2020 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
13/07/2020 13:18
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2020 14:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/03/2020 12:31
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2020 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2020 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2020 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/02/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 17:14
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 10:41
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 23:32
Juntada de Petição de Réplica
-
21/10/2019 10:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2019 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2019 15:41
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 21:27
Juntada de Petição de contestação
-
09/10/2019 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2019 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2019 17:30
Juntada de Mandado
-
26/09/2019 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2019 17:29
Juntada de Mandado
-
28/03/2019 12:32
Expedição de Mandado.
-
28/03/2019 12:30
Expedição de Mandado.
-
28/03/2019 11:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2019 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2019 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2019 14:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2019 16:59
Conclusos para decisão
-
25/03/2019 14:31
Conclusos para despacho
-
22/03/2019 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2019 00:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2019 12:58
Conclusos para decisão
-
04/03/2019 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2019
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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