TJSP - 1507405-91.2022.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 15:53
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1507405-91.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO LEISQUE DE AZEVEDO -
Vistos.
Fls. 214 e 217: abra-se vista à Defesa para manifestação. - ADV: BRYANN WINGESTER ALVES (OAB 347695/SP) -
04/09/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 17:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507405-91.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO LEISQUE DE AZEVEDO -
Vistos.
Recebida a denúncia, e tendo sido apresentada resposta à acusação, dou o réu por citado, com fulcro no artigo 570, do Código de Processo Penal.
Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.
Designo o dia 26 de Janeiro de 2026 às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.
Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/yaum5du4 Servirá o despacho como ofício para a requisição do réu para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).
Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.
Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.
Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação do réu, da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes.
No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.
Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu e das testemunhas, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada. - ADV: BRYANN WINGESTER ALVES (OAB 347695/SP) -
27/08/2025 11:11
Protocolo Juntado
-
26/08/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 22:12
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 22:10
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 22:09
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 22:09
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 22:09
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 15:56
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:26
Mantida a Decisão Anterior
-
25/08/2025 09:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2026 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
25/08/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 16:48
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/08/2025 17:28
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2025 13:29
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 17:51
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/07/2025 12:04
Recebida a denúncia
-
08/07/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 13:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/07/2025 16:36
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/07/2025 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/07/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/07/2025 18:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2024 10:55
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 21:57
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 20:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 20:47
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 21:54
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 20:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 20:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 19:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 18:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2022 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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