STJ - 1534509-92.2021.8.26.0050

04/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593307/2025

27/06/2025 22:27

Protocolizada Petição 593307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1095837/2024 - AgRg

24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095837 - AgRg no AREsp 2786085 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Não conhecido o recurso de SILAS SANTOS LOPES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1095837/2024 - AgRg no AREsp 2786085

23/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350184/2025

23/04/2025 11:40

Protocolizada Petição 350184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1095837/2024 - AgRg

24/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095837 - AgRg no AREsp 2786085 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095837/2024

09/12/2024 19:44

Protocolizada Petição 1095837/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

06/12/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085308/2024

06/12/2024 12:48

Protocolizada Petição 1085308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de SILAS SANTOS LOPES

08/11/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA