STJ - 1515530-62.2023.8.26.0228

10/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1515530622023826022820250310145313

05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 177099/2025

05/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 177099/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2025

01/03/2025 11:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 173887/2025

01/03/2025 11:13

Protocolizada Petição 173887/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/03/2025

27/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 27/02/2025 Petição Nº 119951/2025 -

26/02/2025 14:26

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO), com data de 26/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizad

26/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 119951/2025 - RO no AgRg no

25/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 119951/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) (retirado da publicação)

25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 119951/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0119951 - RO no AgRg no AREsp 2521868 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

18/02/2025 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso ordinário

18/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/02/2025 15:26

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 119951/2025

17/02/2025 15:05

Protocolizada Petição 119951/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 17/02/2025

13/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109820/2025

13/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 109820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

11/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2025 Petição Nº 148102/2024 - AgRg

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148102 - AgRg no AREsp 2521868 - Publicação prevista para 11/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Não conhecido o recurso de DAVI WILLIAN BEZERRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 148102/2024 - AgRg no AREsp 2521868

24/10/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 943073/2024

24/10/2024 00:31

Protocolizada Petição 943073/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

11/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/10/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901178/2024

11/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 901178/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/10/2024 Petição Nº 148102/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 148102/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 148102/2024 - AgRg

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148102 - AgRg no AREsp 2521868 - Publicação prevista para 08/10/2024

05/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00148102 - AgRg no AREsp 2521868

20/03/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 10:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 215455/2024

20/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 215455/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2024

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 148102/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/03/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148102 - AgRg no AREsp 2521868 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

01/03/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 148102/2024

01/03/2024 13:06

Protocolizada Petição 148102/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2024

29/02/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142224/2024

29/02/2024 11:23

Protocolizada Petição 142224/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de DAVI WILLIAN BEZERRA DA SILVA

26/01/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA