TJSP - 1503174-95.2023.8.26.0014

02/07/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2025 Petição Nº 597550/2025 -

01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 597550/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 597550/2025

30/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 597550/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 30/06/2025

23/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 1106135/2024 - AgInt

18/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106135 - AgInt no AREsp 2787403 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106135/2024 - AgInt no AREsp 2787403/SP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106135/2024 - AgInt no AREsp 2787403/SP

14/02/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1106135/2024 - AgInt

13/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106135 - AgInt no AREsp 2787403 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 71824/2025

04/02/2025 16:12

Protocolizada Petição 71824/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2025

16/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1106135/2024 -

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106135/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1106135/2024

12/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1106135/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO