TJSP - 9156021-70.2008.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9156021-70.2008.8.26.0000 (992.08.087568-7) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Cid Ward Cavalcante - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Jane Barboza Macedo Silva (OAB: 122636/SP) - Maria Aparecida Lucchetta (OAB: 62475/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 12:14
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 18:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 14:36
Ato ordinatório
-
04/07/2025 14:27
Ato ordinatório
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:46
Ato ordinatório
-
14/02/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 04:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
15/10/2024 12:22
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
25/09/2024 16:52
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 14:53
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 14:53
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/11/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:19
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/11/2023 16:19
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/11/2023 14:19
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/11/2023 14:42
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
18/10/2023 00:00
Publicado em
-
09/10/2023 17:49
Intimação de Despacho
-
09/10/2023 13:06
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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05/10/2023 16:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/10/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 14:55
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
05/10/2023 14:55
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/07/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 15:19
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/07/2023 15:19
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/07/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 13:58
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
06/07/2023 13:58
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
18/11/2021 15:12
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 15:06
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
18/11/2021 15:06
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
18/11/2021 14:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
18/11/2021 14:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/11/2021 13:38
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
17/11/2021 14:20
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/11/2018 13:57
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2017 11:49
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/10/2013 08:00
Presidência Privado Repetitivo
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 09:00
Despacho
-
22/09/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
22/09/2010 00:00
Publicado em
-
20/09/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
20/09/2010 00:00
Retirado de Pauta
-
14/09/2010 00:00
Publicado em
-
26/08/2010 00:00
Incluído em pauta para 26/08/2010 12:00:00 local.
-
26/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
25/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
24/08/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
20/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
19/08/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
18/08/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
27/04/2009 11:16
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
27/04/2009 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2009 10:34
Atualização de Dados Cadastrais
-
27/04/2009 10:33
Atualização de Dados Cadastrais
-
27/04/2009 10:02
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
27/04/2009 10:02
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
27/04/2009 10:02
Distribuído por sorteio
-
25/03/2009 16:40
Observações Diversas
-
25/03/2009 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2009 12:24
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
06/01/2009 12:24
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
06/01/2009 12:24
Distribuído por sorteio
-
16/12/2008 13:33
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/12/2008 13:33
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/12/2008 10:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
12/12/2008 17:32
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
12/12/2008 17:32
Atualização de Dados Cadastrais
-
12/12/2008 17:28
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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