TJSP - 9164838-89.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9164838-89.2009.8.26.0000 (992.09.064322-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquarituba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Rolim Filho - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Eduardo Soave (OAB: 241019/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:08
Acórdão registrado
-
14/08/2025 12:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 12:11
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/08/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:48
Ato ordinatório
-
14/02/2025 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 22:34
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/09/2024 14:57
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 12:49
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 12:49
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/07/2024 16:10
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
25/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/07/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 16:07
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/07/2024 16:07
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
04/07/2024 22:22
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:57
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
04/07/2024 14:57
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/07/2024 12:59
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/07/2024 10:10
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/06/2024 00:00
Publicado em
-
11/06/2024 11:20
Intimação de Despacho
-
11/06/2024 11:14
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/06/2024 11:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/06/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 10:21
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/06/2024 10:21
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
08/03/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 12:54
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
08/03/2023 12:54
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/03/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 12:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/03/2023 12:27
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 13:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
14/04/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:12
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
-
17/02/2017 16:02
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/02/2017 16:02
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/02/2017 17:16
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/02/2017 17:16
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/02/2017 17:14
Informação
-
28/11/2016 15:17
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/11/2016 15:17
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
01/11/2016 14:53
Informação
-
01/11/2016 14:35
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/11/2016 14:35
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/10/2016 18:32
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
03/10/2016 18:32
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/09/2016 17:24
Informação
-
09/09/2016 15:08
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/09/2016 15:08
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
25/11/2010 16:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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25/11/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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25/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
23/11/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/10/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
18/06/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/06/2009 12:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
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16/06/2009 12:00
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
16/06/2009 12:00
Distribuído por sorteio
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04/06/2009 13:34
Remetidos os Autos ( ) para destino
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04/06/2009 13:34
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
04/06/2009 13:19
Observações Diversas
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02/06/2009 13:19
Remetidos os Autos ( ) para destino
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28/05/2009 16:29
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
28/05/2009 16:29
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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