29/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:05

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9170976-72.2009.8.26.0000 (992.09.063607-3) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jose Cambrais - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP) - 5º andar
14/08/2025 13:08

Acórdão registrado
14/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 11:55

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:08

Julgamento Virtual Iniciado
27/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:09

Prazo
14/04/2025 10:35

Ato ordinatório
02/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/09/2024 13:44

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2024 16:53

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
06/10/2022 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
14/04/2021 09:41

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:23

Conclusos para decisão
28/07/2017 14:59

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
28/07/2017 14:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
28/07/2017 14:58

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
28/07/2017 14:58

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
28/07/2017 14:55

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
28/07/2017 14:55

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
25/07/2017 14:57

Informação
25/07/2017 14:41

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
25/07/2017 14:41

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
17/10/2016 15:31

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
17/10/2016 15:31

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
11/10/2016 15:36

Informação
11/10/2016 15:09

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
11/10/2016 15:09

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2010 14:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
26/08/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
26/08/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
24/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
15/06/2009 07:01

Remetidos os Autos ( ) para destino
09/06/2009 12:02

Remetidos os Autos ( ) para destino
09/06/2009 12:02

Remetidos os Autos ( ) para destino
09/06/2009 12:02

Distribuído por sorteio
01/06/2009 15:05

Remetidos os Autos ( ) para destino
01/06/2009 15:05

Remetidos os Autos ( ) para destino
01/06/2009 14:05

Observações Diversas
01/06/2009 14:05

Observações Diversas
29/05/2009 11:06

Remetidos os Autos ( ) para destino
26/05/2009 17:31

Remetidos os Autos ( ) para destino
26/05/2009 17:24

Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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