02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000050-31.2025.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Cassio Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.

DESCABIMENTO.

PARÂMETROS DEFINIDOS NO ACÓRDÃO QUE FORAM CORRETAMENTE UTILIZADOS PARA O CALCULO DA CONDENAÇÃO REALIZADO PELO EXEQUENTE.

INCONFORMISMO DO BANCO EXECUTADO QUANTO AO JULGADO QUE NÃO PODE SER ALTERADO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - 3º andar
15/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:52

Remetido ao DJE
12/05/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:53

Apelação/Razões Juntada
11/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
11/04/2025 15:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:41

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
31/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:29

Documento Juntado
31/03/2025 15:29

Documento Juntado
31/03/2025 01:23

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:14

Petição Juntada
28/03/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:39

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:46

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 09:16

Remetido ao DJE
26/03/2025 09:00

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
25/03/2025 15:57

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
25/03/2025 14:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:33

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
24/03/2025 16:37

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:36

Documento Juntado
18/03/2025 18:16

Petição Juntada
24/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:11

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 19:33

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:32

Evoluída a Classe
18/02/2025 15:41

Petição Juntada
29/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:10

Remetido ao DJE
28/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:40

Petição Juntada
20/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:46

Apensado ao processo
08/01/2025 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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