02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007602-51.2025.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleidivania do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Apelada: Marisa Lojas S.a. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO - OBJETIVO - ATENÇÃO ÀS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017 E AO ENUNCIADO 5 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - OBSERVÂNCIA AINDA DO ART. 139, III, DO CPC - AUTORA - INÉRCIA - SENTENÇA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 485, I, C/C ART. 330 § 2º DO CPC) - POSSIBILIDADE - DEMANDA MASSIFICADA - CAUSÍDICA - PROPOSITURA DE CINCO AÇÕES DA MESMA NATUREZA EM NOME DA AUTORA - RECONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - RECURSO - NÃO CONHECIMENTO.APELO DA AUTORA NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar
20/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 22:53

Suspensão do Prazo
16/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 20:11

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
13/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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