26/03/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:31

Recebidos os autos
15/03/2024 18:28

Recebidos os autos
17/11/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:50

Expedição de Mandado.
06/10/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:08

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Adriano Gomes da Silva (OAB 351471/SP) Processo 1001695-72.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiana Aranha, Jose Edilson de Oliveira Franco - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para CONDENAR a requerida LATAM AIRLINES GROUP S.A a PAGAR a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, corrigido monetariamente desde a data do arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde a data do evento danoso.

CONDENO a parte requerente e a parte requerida a requerida ao pagamento das custas "pro rata", ante a sucumbência recíproca.

Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento de R$1.000,00 a título de honorários advocatícios da parte requerente.

Condeno também a parte requerente ao pagamento de R$1.000,00 a título de honorários advocatícios da parte requerida.

Ressalto que fizei tais valore spor equidade, pois a fixação sobre o proveito econômico poderia gerar valores muito reduzidos.

DECLARO resolvido o mérito do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/15.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC/2015), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, na pessoa de seu advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo.

Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil/15.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:13

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 10:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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