TJSP - 1022292-28.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 15:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/08/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022292-28.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Amanda Thaís da Luz Santos - - Edilaine Alves de Oliveira - - Rosenilda Pereira Rodrigues - - Poliana Brandão Narbona - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se existir), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43.
O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.
Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis.
Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado.
Após elaborada a certidão, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
27/08/2025 23:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 21:56
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 21:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/08/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 05:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:19
Julgada Procedente a Ação
-
25/08/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/07/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 14:31
Conclusos para decisão
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15/07/2025 13:46
Juntada de Petição de Réplica
-
29/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:09
Certidão de Publicação Expedida
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18/06/2025 20:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 19:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 19:42
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/06/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 16:29
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 19:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 17:24
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 17:23
Recebida a Petição Inicial
-
17/06/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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