TJSP - 1501911-90.2018.8.26.0050

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO CESAR AUGUSTO FILHO

Advogados

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB: 198170/SP

CPF *53.***.*11-13

ALESSANDRA MOLLER

OAB: 163547/SP

CPF *35.***.*34-24

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAMILO DA SILVA BARROS - RE 102.081-1

CPF *00.***.*85-47

VICTOR MARQUES SILVA

CPF *30.***.*09-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501911-90.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURO CESAR AUGUSTO FILHO - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)

  • 27/08/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 11:27

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 26/08/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:55

    Protocolo Juntado

  • 28/01/2025 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 12:12

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 17/01/2025 11:53

    Apensado ao processo

  • 10/01/2025 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/01/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 15:12

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:07

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 14/10/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2020 11:59

    Proferido Despacho

  • 03/09/2020 19:12

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 14:27

    Proferido Despacho

  • 02/09/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 11:52

    Protocolo Juntado

  • 02/09/2020 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 22:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 19:11

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2020 13:00

    Protocolo Juntado

  • 10/07/2020 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2020 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2020 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 18:34

    Decretada a prisão preventiva

  • 27/03/2020 14:57

    Proferido Despacho

  • 26/03/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 14:02

    Proferido Despacho

  • 26/11/2019 17:16

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 13:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/02/2019 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/02/2019 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 18:29

    Proferido Despacho

  • 08/02/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 16:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/02/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2019 17:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/02/2019 17:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/01/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2019 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2019 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2019 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2019 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 15:53

    Expedição de Alvará.

  • 17/01/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 11:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 07/12/2018 16:29

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2018 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 14:11

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2018 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2018 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2018 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2018 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2018 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2018 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 14:51

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2019 02:15:00, 13ª Vara Criminal.

  • 27/11/2018 14:50

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2018 01:50:00, 13ª Vara Criminal.

  • 23/11/2018 18:41

    Proferido Despacho

  • 21/11/2018 19:09

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 16:56

    Apensado ao processo

  • 21/11/2018 16:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/11/2018 15:59

    Mudança de Classe Processual

  • 21/11/2018 15:58

    Apensado ao processo

  • 21/11/2018 15:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/11/2018 15:35

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2018 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2018 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/11/2018 18:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/11/2018 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 16:58

    Mudança de Classe Processual

  • 09/11/2018 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2018 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2018 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2018 09:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2018 09:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2018 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/10/2018 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2018 16:51

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2018 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2018 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2018 16:26

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/10/2018 12:42

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 10:25

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 10:25

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2018 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/10/2018 08:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2018 08:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/10/2018 08:20

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 01:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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