27/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004195-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Megasom Propaganda e Eventos Limitada - Fls. 216: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida às fls. 210/212, sustentando que o dispositivo da sentença incorreu em erro material ao consignar que o valor do título executivo judicial constituído de pleno direito seria "R$ 51.5056,21". É o relatório.

Assiste razão ao embargante.

Conforme se depreende tanto do relatório quanto da fundamentação da r. sentença, o valor da dívida objeto da lide é de R$ 51.056,21, e o dispositivo, ao constituir o título executivo judicial, de fato incorreu em erro material ao mencionar o valor.

Assim, acolho os embargos de declaração para sanar o erro material.

Desta forma, o início do dispositivo da r. sentença passa a ter a seguinte redação: "3.1.

Ante o exposto, REJEITO os embargos, na forma do artigo 702, § 8., do Código de Processo Civil, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 51.056,21." Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar erro material.

Intime-se. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 206836/SP)
26/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:17

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
11/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
25/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:37

Expedição de Carta.
17/07/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:23

Expedição de Carta.
27/03/2024 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 18:46

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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