26/05/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:54

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/12/2024 21:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/12/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 14:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/10/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 10:13

Contrarrazões Juntada
12/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:03

Remetido ao DJE
10/09/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 19:11

Apelação/Razões Juntada
13/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
10/08/2024 18:29

Julgada improcedente a ação
20/06/2024 17:25

Conclusos para Sentença
20/06/2024 10:43

Petição Juntada
11/06/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
10/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:22

Petição Juntada
15/04/2024 11:13

Petição Juntada
10/04/2024 16:02

Pedido de Habilitação Juntado
21/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:23

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
15/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:45

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:40

Especificação de Provas Juntada
01/12/2023 18:00

Petição Juntada
28/11/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
24/11/2023 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:12

Petição Juntada
21/09/2023 16:30

Réplica Juntada
30/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP) Processo 1002810-31.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida Nascimento - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, preparei a remessa ao DJE o (s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre a contestação/documentos (fls. 28/107), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, em igual prazo, a contar do decurso do prazo para réplica, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação, atentando-se para quanto segue.

A determinação relativamente a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória.

Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque.O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado.

Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento.Em caso de prova testemunhal, deverão as partes desde já apresentarem o referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas.

Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados.

Esclareça-se que o protesto genérico pela produção de prova esta desde já indeferido, importando na preclusão probatória.

Anote-se que no silêncio, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.

NADA MAIS.
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:37

Ato ordinatório
28/08/2023 14:02

Contestação Juntada
25/08/2023 03:05

AR Positivo Juntado
17/08/2023 13:14

Carta Expedida
17/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:33

Remetido ao DJE
16/08/2023 10:09

Recebida a Petição Inicial
15/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500600-42.2019.8.26.0434

Justica Publica

Lucas Bernardino Oliveira

Advogado: Alex Bisinotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1500289-80.2021.8.26.0628

Rodrigo de Souza Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leonardo Villela Silva dos Anjos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1500289-80.2021.8.26.0628

Justica Publica

Rodrigo de Souza Silva

Advogado: Leonardo Villela Silva dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1002810-31.2023.8.26.0484

Elaine Aparecida Nascimento

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Joao Paulo Gabriel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1001564-70.2023.8.26.0396

Claudia Maria dos Santos Alecrim

Emais Urbanismo Novo Horizonte 137 Spe L...

Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 14:20

Exibir Processo