STJ - 0026039-93.2014.8.26.0050

14/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026039932014826005020250514102258

13/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

05/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387909/2025

05/05/2025 18:47

Protocolizada Petição 387909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:54

Expedição de Ofício nº 091567/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 19:40

Conheço do agravo de ANDRE VITOR BORGES para dar provimento ao Recurso Especial

20/02/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/02/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108335/2024

20/02/2024 10:34

Protocolizada Petição 108335/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

14/02/2024 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/02/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/01/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA