TJSP - 1500482-89.2023.8.26.0575
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 08:34
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 09:22
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB 181295/SP) Processo 1500482-89.2023.8.26.0575 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RODRIGO APARECIDO GOMES ROSA -
Vistos.
Incorporo a promoção ministerial de fls. 784/76, como razões de decidir e homologo o arquivamento do presente Inquérito Policial, instaurado pela Delegacia de Polícia deste Município, para apurar possível ocorrência do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.343/2006, em tese, ocorrido nas condições de tempo e lugar descritas no B.O. de fls. 13/13, onde figura como envolvido RODRIGO APARECIDO GOMES ROSA, com ressalva do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.
Façam-se as comunicações, anotações e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
Ciência ao M.Público. -
24/08/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 10:13
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 16:00
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 16:00
Expedição de Alvará.
-
24/07/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:07
Juntada de Ofício
-
24/07/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 12:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 06:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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