29/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500833-54.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Instituto de Dependencia Quimica de Sorocaba - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento.

Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD.

EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente.

Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício.

Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF). - ADV: MAÍRA RIBEIRO MOREIRA (OAB 396558/SP), KLEBER SANTI MARCIANO (OAB 152666/SP)
27/08/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
16/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 00:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:34

Reativação de Processo Suspenso
07/05/2025 09:37

Bloqueio/penhora on line
06/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:06

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
28/12/2024 02:13

Suspensão do Prazo
20/11/2024 01:49

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 21:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
01/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/04/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 22:18

Bloqueio/penhora on line
13/12/2023 10:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 10:37

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
13/09/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:49

Processo Suspenso por 6 meses
19/08/2022 11:23

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:55

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 11:57

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:56

Ato ordinatório
02/12/2021 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 01:14

Suspensão do Prazo
13/10/2021 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 15:45

Expedição de Certidão.
10/10/2021 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2021 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2021 18:37

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2021 08:40

Suspensão do Prazo
09/01/2021 23:04

Suspensão do Prazo
24/12/2020 01:51

Suspensão do Prazo
23/10/2020 23:12

Suspensão do Prazo
19/07/2020 01:56

Suspensão do Prazo
05/06/2020 05:01

Suspensão do Prazo
29/05/2020 09:14

Expedição de Certidão.
18/05/2020 09:15

Expedição de Certidão.
18/05/2020 09:14

Processo Suspenso por 6 meses
08/05/2020 17:06

Conclusos para decisão
07/04/2020 03:59

Suspensão do Prazo
03/03/2020 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 10:30

Expedição de Certidão.
31/01/2020 15:48

Expedição de Certidão.
31/01/2020 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2019 03:59

Suspensão do Prazo
27/02/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 09:38

Expedição de Certidão.
07/02/2019 11:22

Expedição de Certidão.
07/02/2019 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2018 18:44

Expedição de Carta.
25/09/2018 09:13

Expedição de Certidão.
14/09/2018 14:21

Expedição de Certidão.
14/09/2018 14:20

Ato ordinatório
08/03/2018 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/03/2018 14:37

Conclusos para decisão
16/02/2018 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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