05/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028193-77.2022.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Silvia Andrea Ferraro - - Paula Nunes dos Santos - - Dafne Sena Coutinho Ribeiro - - Natalia Chaves Oliveira - - Simone Ferreira Nascimento - - Mariana Alves de Souza e outro - Cumpra-se o v.

Acórdão, o qual negou provimento à remessa necessária.

De se observar que houve o indeferimento da inicial sem citação da parte requerida, bem como que não houve condenação em ônus sucumbenciais.

Isso posto, tendo em vista a gratuidade prevista na regra do artigo 5º, inc.

LXXIII, da Constituição Federal, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP), GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP), GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP), GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP), GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP), GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP), GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB 375476/SP)
25/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
27/01/2023 02:25

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:01

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.
22/06/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 18:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/06/2022 15:58

Conclusos para julgamento
20/06/2022 14:43

Conclusos para decisão
09/06/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 00:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2022 12:53

Conclusos para decisão
21/05/2022 12:40

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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