02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109717-50.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Rogério Teixeira Ferreira - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO.

AUTO DE INFRAÇÃO.

TUTELA QUE SE CONFUNDE COM O PRÓPRIO MÉRITO DA DEMANDA.

ACERTO DO R.

JULGADO.

MANTIDA A R.

DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thais Bianca Nogueira (OAB: 490498/SP) - Marcos Vinicius da Rosa (OAB: 372224/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:50

Julgado Virtualmente
19/08/2025 08:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:25

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:31

Expedição de ofício.
11/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 08:46

Despacho
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 16:12

Conclusão
04/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:09

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio
03/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 17:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001866-76.2025.8.26.0381

Jose Mauro Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1004388-78.2025.8.26.0445

Silvana Helena da Silva Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1500083-87.2025.8.26.0608

Justica Publica

Emerson dos Santos Silva

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1500083-87.2025.8.26.0608

Emerson dos Santos Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Amanda Moniz de Abreu

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0002898-61.2025.8.26.0502

Justica Publica

Eslan dos Santos Rodrigues

Advogado: Chenia Smirna Lira Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 08:56

Exibir Processo