TJSP - 1527397-86.2022.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAUA SANTOS ROCHA

CPF *36.***.*42-00

KEVYN THIAGO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ANTONIO HELIO DA SILVA LEITE

CPF *61.***.*64-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDILANDER GIDALTI BARBOSA

CPF *60.***.*57-50

GUILHERME KELVIN DA SILVA MATOS

CPF *69.***.*74-61

LUCIO ROBERTO VICENZOTTI FEITOZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527397-86.2022.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kevyn Thiago da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de cada um dos réus Kevyn Thiago da Silva e Cauã Santos Rocha a um ano de reclusão e cinco dias-multa, no piso mínimo, bem como para substituir a pena carcerária imposta a cada qual deles por uma sanção restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços comunitários, pelo mesmo prazo daquela, mantida, no mais, a sentença.

    V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

  • 11/10/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/11/2024 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 04/04/2024 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 18:00

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2024 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 18:00

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 19:52

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:08

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 01:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:02

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2024 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 03/08/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:44

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 02/08/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:37

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 31/07/2023 00:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 26/07/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 18:09

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 19/05/2023 18:02

    Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2023 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 12/05/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 12:31

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 14:40

    Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2023 01:00:00, 16ª Vara Criminal.

  • 14/12/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 10:28

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2022 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2022 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 17:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 10:27

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/12/2022 20:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2022 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 01/12/2022 13:52

    Expedição de Alvará.

  • 01/12/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:23

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/12/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 08:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/12/2022 06:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002910-14.2010.8.26.0466

Luiza Andrucioli Pustrelo

Marcio Aparecido Moro

Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2010 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1001840-78.2025.8.26.0381

Jeronimo de Sousa Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1056611-73.2025.8.26.0100

Indigo Fiagro - Direitos Creditorios do ...

Jocelia Martins da Silva

Advogado: Fernando Pellenz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1058017-13.2024.8.26.0053

Cleito Alves Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Carolina da Costa e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1005887-45.2025.8.26.0624

Jeferson Valter Aires

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 17:34

Exibir Processo