19/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
19/09/2025 15:40

Juntada de Ofício
16/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515767-48.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FRANCISCO MAGRINI FILHO - - JOSENILTO LOPES DA SILVA - Fl.858: Cobre-se resposta ao ofício expedido à fl. 818, em relação à testemunha de acusação André.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: LYGIA FRANCISCA TORRES (OAB 434079/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COSER (OAB 532658/SP), JEFERSON NERY CORREA (OAB 411390/SP)
12/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515767-48.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FRANCISCO MAGRINI FILHO - - JOSENILTO LOPES DA SILVA - Fls.820/822: Tendo em vista concordância do Ministério Público, homologo a substituição da testemunha Dra.

Glauce Carvalhal por Igor de Campos Passos, o qual comparecerá em audiência independentemente de intimação.

Anote-se. - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COSER (OAB 532658/SP), LYGIA FRANCISCA TORRES (OAB 434079/SP), JEFERSON NERY CORREA (OAB 411390/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP)
28/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1515767-48.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FRANCISCO MAGRINI FILHO - - JOSENILTO LOPES DA SILVA - Fl.815: Nos termos do requerido pelo Ministério Público, oficie-se ao CREA para que forneça as informações cadastrais de ANDRÉ VIEIRA DE MIRANDA - CREA: 5063113587, engenheiro. - ADV: LYGIA FRANCISCA TORRES (OAB 434079/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COSER (OAB 532658/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), JEFERSON NERY CORREA (OAB 411390/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP)
27/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:39

Protocolo Juntado
06/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:44

Protocolo Juntado
31/07/2025 09:53

Expedição de Carta precatória.
30/07/2025 17:50

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 02:30:00, 17ª Vara Criminal.
30/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:58

Expedição de Ofício.
25/07/2025 13:58

Expedição de Ofício.
25/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:19

Juntada de Mandado
14/07/2025 12:19

Juntada de Mandado
14/07/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 15:24

Juntada de Mandado
11/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:01

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 12:56

Juntada de Mandado
10/06/2025 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:33

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:34

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:47

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 01:00:00, 17ª Vara Criminal.
30/05/2025 15:41

Recebida a denúncia
30/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:46

Evoluída a classe de 279 para 283
28/05/2025 14:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:40

Protocolo Juntado
24/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 19:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
12/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/11/2023 12:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2023 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:06

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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