05/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010192-22.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Roseli Maria Lima - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016- página 10. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
25/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:22

Ato ordinatório
25/08/2025 14:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
20/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
25/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 05:44

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:54

Recebido o recurso
11/12/2024 11:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:14

Julgada improcedente a ação
02/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/07/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:17

Expedição de Mandado.
04/06/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 12:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/05/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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