TJSP - 0003460-74.2023.8.26.0297

1ª instância - 02 Vara Criminal de Jales

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ JUNIOR DA SILVA

Advogados

RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA

OAB: 259605/SP

CPF *18.***.*96-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003460-74.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUIZ JUNIOR DA SILVA - FF. 125-128: Diante da manifestação favorável do Ministério Público (f. 133), acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado, aguardando-se o regular cumprimento das condições do regime aberto, cujo término está previsto para 06/12/2026 (ff. 93-95). - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)

  • 01/09/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 09:53

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 11:14

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 10:17

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/11/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 23:08

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 23/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:30

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 09:51

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2023 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 20:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 23:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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