TJSP - 1019274-77.2024.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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27/08/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019274-77.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Samuel Garcia de Souza - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) -
25/08/2025 19:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:36
Ato ordinatório
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25/08/2025 12:50
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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25/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 07:14
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/01/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2025 09:30
Julgada Procedente a Ação
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29/11/2024 16:29
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 15:18
Juntada de Petição de Réplica
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19/11/2024 05:48
Certidão de Publicação Expedida
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15/11/2024 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/11/2024 17:07
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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18/10/2024 05:50
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 10:21
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
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08/10/2024 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/10/2024 15:08
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
07/10/2024 11:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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