STJ - 0080964-68.2016.8.26.0050

26/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95433/2025

10/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 95433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1155397/2023 - AgRg

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155397 - AgRg no AREsp 2464209 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de ALVARO ABDALLA DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1155397/2023 - AgRg no AREsp 2464209

19/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1155397/2023 - AgRg

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1219323/2023

18/12/2023 17:19

Protocolizada Petição 1219323/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/12/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1155397 - AgRg no AREsp 2464209 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01155397 - AgRg no AREsp 2464209

28/11/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1155397/2023

27/11/2023 23:07

Protocolizada Petição 1155397/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2023

23/11/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146655/2023

23/11/2023 20:08

Protocolizada Petição 1146655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Não conhecido o recurso de ALVARO ABDALLA DE MOURA

18/10/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 15:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/09/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA