04/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024883-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto, registrado civilmente como Paulo Mendes de Brito - Cn Producões, Edicões e Eventos e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO os requeridos ao pagamento de indenização por danos materiais ao autor, decorrentes da violação de seus direitos autorais sobre a música 'Meus Braços Te Esperam'.

O valor da indenização deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença, por arbitramento, e será atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E.

TJSP, com incidência de juros legais a partir da citação.

Face a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão repartidas igualmente entre as partes, e fixo os honorários em 20% do valor da causa, corrigido monetariamente, pela Tabela Prática do TJ/SP, desde o ajuizamento, valor este a ser repartido de forma igualitária entre os advogados do autor e dos réus, observada a gratuidade processual àquele concedida.

P.R.I.C. - ADV: ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), FERNANDO CAMPOS RODRIGUES (OAB 30593/GO), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP)
29/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 18:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:59

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:59:07, 11ª Vara Cível.
29/05/2025 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:30:00, Cartório da Conciliação.
24/04/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 17:05

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:27

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
11/10/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:12

Expedição de Carta.
01/08/2024 18:12

Expedição de Carta.
01/08/2024 18:11

Recebida a Petição Inicial
28/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2024 14:07

Suspensão do Prazo
20/03/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:06

Juntada de Decisão
12/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 16:31

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005553-26.2025.8.26.0037

Universidade Estadual Paulista Julio de ...

Mauricio Brigato

Advogado: Joao Paulo Ribeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1514902-78.2020.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

William Lino Gomes

Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2020 18:39

Exibir Processo

Processo nº 1004146-07.2023.8.26.0505

Ivaldo Betega

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1028666-06.2024.8.26.0114

Rodrigo Eduardo da Silveira Benedito

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Roberto Alves Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1011724-94.2025.8.26.0361

Armando Pantaleao de Jesus

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 18:21

Exibir Processo