TJSP - 1010408-90.2018.8.26.0361

1ª instância - 03 Civel de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADELINO LUIZ FROZI

CPF *02.***.*97-04

Advogados

SUELI BOVOLENTO

OAB: 60021/SP

CPF *76.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOAO BATISTA FRANCO DO AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

DOUGLAS PIRES COSTA

CPF *46.***.*97-67

SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

DR.(A) PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DA UNIAO

PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO-SP

MARCELO OLIVEIRA MARTINS

CPF *10.***.*26-40

FRANCISCO FEITOSA

EFIGENIA DA CONCEICAO DE SOUZA VIEIRA

CPF *41.***.*78-90

VALTER FELIX PEREIRA

SERGIO NOVAES SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELIANE MAGDA FELIZARDO JACO

CPF *79.***.*25-28

MIGUEL DA SILVA SOUZA

OAB: 267717/SP

MARCELO OLIVEIRA MARTINS

OAB: 399377/SP

CPF *10.***.*26-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 15:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/08/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1010408-90.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adelino Luiz Frozi - Francisco Feitosa - - Efigenia da Conceição de Souza Vieira - Marcelo Oliveira Martins -

    Vistos.

    Ante a certidão de pág. 491, dê-se baixa na pauta.

    Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.

    Concedo o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pelo autor.

    Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença.

    Intime-se a Defensoria Pública (curador especial).

    Int. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP)

  • 26/08/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 20:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 18:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 17:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/06/2025 16:10

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 02/06/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/05/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 10:56

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 08/04/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:07

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 15:18

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2024 16:28

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/07/2024 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 06:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2024 02:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 05:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 12/12/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 19:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/09/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/06/2023 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2022 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2022 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2021 08:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2020 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 19:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2020 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2020 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2020 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2020 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2020 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2020 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2020 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2020 16:04

    Decisão

  • 18/06/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2020 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2020 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2020 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2020 11:58

    Decisão

  • 14/04/2020 22:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2020 15:24

    Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2020 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2020 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2020 15:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2020 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2020 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2020 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 15:44

    Expedição de Carta.

  • 23/01/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2020 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2019 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2019 18:07

    Proferido Despacho

  • 12/11/2019 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 13:15

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 13:11

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2019 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2019 17:32

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 19/09/2019 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 19/09/2019 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2019 17:00

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2019 17:00

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2019 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2019 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2019 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2019 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2019 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2019 14:15

    Decisão

  • 19/07/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2019 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 16:14

    Decisão

  • 27/05/2019 17:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 13:55

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 16/04/2019 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2019 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2019 12:51

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2019 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2019 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 15/04/2019 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2019 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2019 18:03

    Proferido Despacho

  • 03/04/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 16:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2019 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2019 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2019 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2019 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 14:29

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2019 15:02

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2019 15:02

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2019 15:02

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2019 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2019 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2019 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2019 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2019 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2019 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2019 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2019 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2018 16:34

    Decisão

  • 24/10/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2018 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2018 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2018 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2018 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2018 17:09

    Decisão

  • 20/07/2018 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2018 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2018 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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