STJ - 0008259-41.2011.8.26.0505

10/04/2024 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/04/2024 09:46

Transitado em Julgado em 03/04/2024

07/03/2024 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172524/2024

07/03/2024 17:47

Protocolizada Petição 172524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

05/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1177195/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177195 - AgInt no AREsp 2434125 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01177195/2023 - AgInt no AREsp 2434125/SP

15/02/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:47

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177195/2023 - AgInt no AREsp 2434125/SP

18/12/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181286/2023

05/12/2023 14:26

Protocolizada Petição 1181286/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1177195/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1177195/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177195/2023

04/12/2023 16:20

Protocolizada Petição 1177195/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

21/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 18:30

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

09/11/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889833/2023

06/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 889833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2023

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2023

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302898871. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO