19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018212-96.2022.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Condominio Edificio Melro - Apelado: Francisco Leocadio Siqueira Soares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.

QUEDA DE TRANSEUNTE, DEFICIENTE VISUAL, EM CALÇADA DE CONDOMÍNIO, EM RAZÃO DE COLISÃO COM LIXEIRA INSTALADA NA VIA.

ACIDENTE OCASIONOU A QUEDA BRUSCA DO AUTOR, DEIXANDO-O INCONSCIENTE NO CHÃO, FERIMENTOS NO ROSTO, SANGRAMENTO E A PERDA DE DOIS DENTES.

DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO, EM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliseu Sampaio Santos Segundo (OAB: 212242/SP) - Paloma Nogueira Jacinto (OAB: 427061/SP) - Regiane Papsch (OAB: 282696/SP) - Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB: 214843/SP) - 5º andar
02/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:29

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:04

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:59

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2023 01:30:00, 1ª Vara Cível.
30/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 21:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 21:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 17:32

Expedição de Carta.
11/04/2023 17:32

Expedição de Carta.
11/04/2023 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/04/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 11:14

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:11

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2023 11:00:00, 1ª Vara Cível.
31/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:24

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:15

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 15:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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