TJSP - 9123199-91.2009.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB: 131351/SP

CPF *45.***.*36-38

JACK IZUMI OKADA

OAB: 90393/SP

BRUNA HELENA BOTELHO VERDELONE

OAB: 253571/SP

CPF *21.***.*45-27

Polo Passivo

Partes

MARCIA FONSECA TORTAMANO

CPF *75.***.*21-56

CLAUDIO NICOLAU TORTAMANO

Advogados

CLAUDIO TORTAMANO

OAB: 204257/SP

CPF *84.***.*97-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 11:00

    Prazo

  • 19/08/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9123199-91.2009.8.26.0000 (992.09.062748-1) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Claudio Nicolau Tortamano e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

    JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

    PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

    PEDIDO IMPROCEDENTE.

    SENTENÇA REFORMADA.

    RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - 5º andar

  • 14/08/2025 21:10

    Acórdão registrado

  • 14/08/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/08/2025 17:29

    Julgado virtualmente

  • 11/08/2025 15:13

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 01/07/2025 15:43

    Prazo

  • 01/07/2025 14:16

    Ato ordinatório

  • 11/05/2025 10:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/12/2024 12:15

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 02/12/2024 16:13

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 02/12/2024 16:13

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 15/09/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 14:33

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 15/09/2022 14:33

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 15/09/2022 14:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 15/09/2022 14:18

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 14/09/2022 11:34

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 18/08/2022 00:00

    Publicado em

  • 16/08/2022 12:53

    Intimação de Despacho

  • 12/08/2022 18:13

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 11/08/2022 15:21

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 11/08/2022 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 16:14

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 04/08/2022 16:14

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 14/04/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 17:11

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/08/2018 21:22

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 14:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 14/12/2016 14:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 14/12/2016 12:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 14/12/2016 12:46

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 14/12/2016 00:00

    Publicado em

  • 13/12/2016 11:13

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 09/12/2016 12:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 09/12/2016 10:33

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 06/12/2016 18:59

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 06/12/2016 18:58

    Despacho

  • 05/12/2016 12:08

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 01/12/2016 18:10

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2016 17:18

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 30/11/2016 17:18

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 05/08/2014 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 24/06/2013 15:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 24/06/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 21/06/2013 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 04/06/2009 07:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/06/2009 11:48

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/06/2009 11:48

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 02/06/2009 11:48

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2009 14:44

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 25/05/2009 14:44

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 25/05/2009 14:34

    Observações Diversas

  • 25/05/2009 12:49

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 19/05/2009 16:41

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 19/05/2009 16:41

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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