TJSP - 1502853-05.2020.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF *61.***.*94-77

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

OAB: 369295/SP

CPF *02.***.*65-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIANA BARBARA AGOSTINHO DE CARVALHO

THIAGO MACIEL TOME - RE: 142.553-6

CPF *15.***.*75-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 04:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 1502853-05.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - Expeça-se certidão da condenação, dê-se vista ao MP e prossiga-se nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022.

    Taxa judiciária devida pelo réu no valor de 100 UFESPs, para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal.

    Aguarde-se a devolução do mandado já expedido.

    Incinere-se o entorpecente.

    Decreto o perdimento do valor apreendido e autorizo a destruição do objeto.

    Oportunamente, quando em termos, consertados, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas necessárias.

    São Paulo, .

  • 23/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/05/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 26/01/2023 17:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/12/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 17:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/07/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 16:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/05/2022 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 09:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:15

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2021 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 15:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/06/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 20:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/02/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2021 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2020 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2020 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2020 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2020 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 17:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2021 02:50:00, 12ª Vara Criminal.

  • 04/04/2020 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2020 16:49

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2020 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2020 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 17:45

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/02/2020 19:03

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/08/2020 01:40:00, 12ª Vara Criminal.

  • 18/02/2020 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 12:27

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 13/02/2020 16:50

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/02/2020 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/02/2020 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2020 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 14:43

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 12/02/2020 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2020 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2020 14:22

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/02/2020 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2020 09:50

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2020 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2020 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 16:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/02/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 15:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/02/2020 15:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/02/2020 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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