STJ - 1520828-35.2023.8.26.0228

22/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1520828352023826022820250522074825

21/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

15/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430907/2025

15/05/2025 15:25

Protocolizada Petição 430907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DA SILVA

28/03/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA