01/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1156810-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Borba Assessoria Empresarial Ltda, - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Requeira o interessado/vencedor o que de direito, para satisfação do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto nos artigos 513 e 524, ambos do Código de Processo Civil, nos termos dos provimentos CG nº 16/2016 que inseriu a subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que deverá tramitar em formato digital, devendo o exequente providenciar às suas próprias expensas o efetivo cadastro do incidente processual apartado, com numeração própria.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com a petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e outras peças processuais que o exequente considere necessárias ao início da fase executiva (Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação.

Nada Mais. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
28/08/2025 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:18

Suspensão do Prazo
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:30

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
01/02/2025 05:14

Não confirmada a citação eletrônica
28/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:03

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:02

Recebida a Petição Inicial
26/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 22:15

Conclusos para decisão
27/09/2024 19:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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