TJSP - 0002170-53.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 10:02
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
09/09/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 11:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
09/09/2025 11:12
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
09/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002170-53.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rodrigues, Faria Advogados Associados -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP) -
08/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:04
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
08/09/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:21
Incidente Processual Instaurado
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002170-53.2025.8.26.0297 (processo principal 1001006-36.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katia Cristina da Silva Vitta -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.
Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), NAYARA AMANDA GOMES (OAB 516794/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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