STJ - 1508412-06.2021.8.26.0228

20/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2024

03/05/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352569/2024

03/05/2024 18:16

Protocolizada Petição 352569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 20:59

Expedição de Ofício nº 065892/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 30ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

26/04/2024 20:08

Expedição de Ofício nº 065554/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Conheço do agravo de DANIELE CAROLINE FANELI DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para desclassificar a conduta.

09/01/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2886/2024

08/01/2024 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 18:19

Protocolizada Petição 2886/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

22/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/11/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

24/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA