08/09/2025 17:55

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1517899-44.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Aguardo as alegações finais da Defesa.

Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem-nos imediatamente conclusos para prolação da sentença.

Int. - ADV: CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP)
26/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:41

Juntada de Mandado
12/06/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:40

Juntada de Mandado
23/05/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:03

Juntada de Mandado
05/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:07

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 04:15:00, 31ª Vara Criminal.
27/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:26

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:48

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:47

Juntada de Mandado
05/03/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:59

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:29

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:05

Recebida a denúncia
19/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:31

Evoluída a classe de 279 para 283
19/02/2025 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:20

Protocolo Juntado
16/01/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/12/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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