TJSP - 1013363-19.2019.8.26.0019
1ª instância - 02 Civel de Americana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/11/2023 02:17
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 16:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2023.
-
30/10/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 23:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/09/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB 167469/SP), Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB 170613/SP), Maurício Dellova de Campos (OAB 183917/SP), Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB 317714/SP), Claudio Luiz Bonaldo (OAB 332575/SP), Karen Rodrigues da Conceição (OAB 333961/SP) Processo 1013363-19.2019.8.26.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Reqdo: Rio Branco Esporte Clube "em recuperação judicial" - Posto isto, confirmo a decisão que concedeu a liminar e julgo procedente a ação, para reintegrar o autor na posse de todos os bens relacionados a fls. 30/31.
Não obstante a decisão que concedeu a liminar e, portanto, com cumprimento já frustrado, concedo o prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, para a efetiva devolução dos bens.
Decorrido esse prazo, requeira o autor o que de direito, para a conversão em perdas e danos.
Julgo improcedente a reconvenção.
Pela ação principal, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor corrigido da causa.
Pela reconvenção, condeno o réu reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor corrigido da causa reconvencional (fls. 148).
P.
I.
C. -
25/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:59
Julgado procedente o pedido
-
24/08/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
24/06/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Alegações finais
-
31/05/2023 10:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/05/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 19:27
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 07:18
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2023 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 16:12
Expedição de Ofício.
-
15/04/2023 03:11
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 15:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2023 02:00:00, 2ª Vara Cível.
-
31/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 14:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2023.
-
26/03/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 03:16
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 13:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 13:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 13:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2021 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2021 13:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2021 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2021 11:57
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 11:30
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 18:32
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2021 14:14
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 19:35
Juntada de Petição de Réplica
-
06/02/2021 03:58
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 11:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2021 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 12:06
Juntada de Petição de Réplica
-
19/10/2020 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 07:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2020 10:09
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 09:13
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 06:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2020 06:52
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2020 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 07:17
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 11:03
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 19:45
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2020 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 19:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2020 07:17
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 07:15
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2020 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 14:40
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2020 07:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2020 15:30
Juntada de Mandado
-
15/09/2020 15:30
Juntada de Mandado
-
15/09/2020 15:30
Juntada de Mandado
-
31/07/2020 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2020 12:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2020 07:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 13:54
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2020 19:25
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 18:08
Expedição de Mandado.
-
28/02/2020 11:26
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 16:47
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2020 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2020 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2020 21:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2020 17:18
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2020 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2020 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/02/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 10:24
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2020 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2020 10:29
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2020 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2020 12:47
Expedição de Mandado.
-
19/12/2019 11:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2019 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2019 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2019 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2019 11:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2019 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2019 14:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/12/2019 17:05
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 16:55
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 15:41
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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