TJSP - 0004261-25.2022.8.26.0038

1ª instância - 01 Civel de Araras

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Polo Ativo

Partes

OCIMAR APARECIDO URBAN

CPF *39.***.*65-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JULIANO DE CESARO CHAVES GOMES

CPF *07.***.*55-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE OLIMPIO DE CAMARGO

PEDRO TADEU JOSE DOMINGOS

JOSE ROBERTO URBAN

AMICI TRAT. MAQ. AGRIC. LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004261-25.2022.8.26.0038 (processo principal 0006887-08.2008.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ocimar Aparecido Urban -

    Vistos.

    Expeça-se Alvará com urgência, para levantamento dos valores depositados em favor do requerente (fls. 295), observando-se o Comunicado Conjunto n. 318/2023 e o Comunicado CG n. 744/2023 do E.

    Tribunal de Justiça/SP.

    Consigno que eventual declaração de isenção do IRPF deverá ser comprovada nos autos, se o caso, para fins de expedição do Alvará, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023.

    No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do INSS (fls. 302).

    Oportunamente, tornem "conclusos".

    Int. - ADV: RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP)

  • 20/08/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:13

    Deferido o Pedido

  • 19/08/2025 15:22

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2025 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:15

    Ato ordinatório

  • 04/07/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 16:44

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 09:09

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:54

    Ato ordinatório

  • 01/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:27

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:23

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 14:23

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2023 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/10/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:55

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2008

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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