STJ - 0003256-05.2017.8.26.0050

04/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558168/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 87928/2025 - AgRg

16/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087928 - AgRg no AREsp 2387226 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:27

Conhecido o recurso de ULISSES EDUARDO SILVA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 87928/2025 - AgRg no AREsp 2387226

07/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/02/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87928/2025

07/02/2025 13:59

Protocolizada Petição 87928/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

06/02/2025 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79752/2025

06/02/2025 07:40

Protocolizada Petição 79752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 11:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ULISSES EDUARDO SILVA DIAS, Dr(a) IAN PINTO NAZARIO,

04/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:06

Expedição de Ofício nº 034279/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:10

Conheço do agravo de ULISSES EDUARDO SILVA DIAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020802/2023

10/10/2023 16:40

Protocolizada Petição 1020802/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

15/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA